Estudos

DIREITOS DOS SENIORES E SEUS SISTEMAS

Direitos dos seniores e seus sistemas de protecção social em Portugal e noutros países da Europa Ocidental

                                                Carta tipo  »

                           

                     Quadro comparativo »

REGIME DE PROTECÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM MATÉRIA DE PENSÕES

Os trabalhadores da Administração Pública sempre estiveram abrangidos, em matéria de protecção social, por um sistema próprio, diferente do sistema de protecção social aplicável à generalidade dos demais trabalhadores por conta de outrem, quer quanto à sua organização e financiamento, quer quanto ao âmbito material, às regras de formação de direitos e à atribuição das prestações.

 

Este sistema especial compreendia:

 

  • Um regime especial de segurança social, destinado a assegurar as prestações de segurança social correspondentes às eventualidades que viriam a ser definidas na Lei de Bases da Segurança Social;

 

  • Um sistema de acção social complementar, que compreendia diversos benefícios sociais atribuídos pelos serviços e obras sociais da Administração Pública;

 

  • Um sistema especial de protecção na saúde, constituído por vários subsistemas existentes no âmbito da Administração Pública, com especial destaque – em função do seu âmbito - para a ADSE.    saiba mais  »

 

Por Vitor Ferreira

PROVISIONAMENTO DAS PENSÕES DA SEGURANÇA SOCIAL
  • Caracterização do Sistema de Segurança Social

  • Financiamento do Sistema de Segurança Social

  • Despesa com Prestações Sociais

  • Evolução da Despesa com Pensões

  • Discriminação Negativa do Rendimento de Pensões

  • Sustentabilidade Financeira da Segurança Social

                                                                                                                         saiba mais  »

Por José Barrias

cidsenior

Movimento para a Cidadania Sénior

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